O que é qualidade de vida, que indicadores podemos utilizar para medi-la e qual a importância de tais instrumentos para as políticas públicas, entre outras indagações, são questões que permeiam a abordagem do terceiro bloco do curso de pós-graduação a distância em Educação Ambiental do Senac.
A avaliação de desenvolvimento durante quase todo o século XX ficou reduzida à dimensão econômica, sendo quantificada apenas em termos de riqueza gerada (SENAC, 2007), contrapondo à compreensão hodierna de que a qualidade de vida não prescinde das abordagens sociais e ambientais.
Na visão de Herculano (1998) a relutância em discutir o tema reside no entendimento adjetivo e relativo do que seja qualidade de vida, face a obviedade do atendimento precípuo às necessidades básicas das pessoas. Dessa forma, a autora opina que esta não deve ser entendida como um mero conjunto de bens, confortos e serviços, mas que através deste possam surgir oportunidades efetivas para as realizações coletivas, passadas e presentes.
Mas como demonstrar essas oportunidades que ajudem a construir um futuro mais desejável e seguro? Aí que surgem os indicadores, que são “instrumentos de medida que podem ser aceitos e compreendidos por todos e entendidos como critérios aceitos para avaliar mudanças” (SENAC, 2007); ou, na opinião de Herculano (1998), “são informações usadas, simplificadas e quantificadas que facilitam a comunicação, comparações e o processo de decisão”. De todo modo, o estabelecimento de indicadores, mormente nas ciências sociais e ambientais é complexo, já que precisam ter o necessário afastamento das questões pessoais, de forma que a mensuração seja independente e espelhe a realidade daquilo que é intangível em algo que possa ser expresso objetivamente.
Desde 1947, quando os indicadores começaram a ser utilizados em escala mundial, que busca-se substituir a ênfase dada ao crescimento econômico por novos conceitos, inserindo aspectos que se reportam ao nível adequado de qualidade de vida. O Produto Interno Bruto (PIB) reflete bem a primeira aferição, onde procurou-se avaliar o desenvolvimento dos países pela quantidade de riqueza gerada, não levando em conta a concentração de renda, além de não garantir o bem-estar da população. Esse indicador, na verdade, pode mensurar atividades econômicas destrutivas e imorais, tratando-as como produtivas, o que certamente afeta a sua eficácia, principalmente quando decomposto no PIB per capita.
A partir de então, em 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou a medição de desenvolvimento com outros critérios, afastando-se do caráter restritivo do PIB, através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que sintetiza quatro indicadores (expectativa de vida, taxa de alfabetização, anos de escolaridade e PIB/capita) e dispõe em um ranking de 160 países (HERCULANO, 1998), cujos conceitos variam de 0 a 1, considerando o valor abaixo de 0,5 como de baixo desenvolvimento humano. Se por um lado refletiu o desenvolvimento na vida das pessoas, as variáveis do IDH não valorizam os indicadores de sustentabilidade ambiental (SENAC, 2007).
Para compor a lacuna, Herculano (1998) propôs uma mudança nas avaliações de desenvolvimento, levando-se em conta fatores que sinalizam o bem-estar humano, com a incorporação da dimensão ambiental à equação, no que denominou de Índice de Qualidade de Vida (IQV). Ela compreende a qualidade de vida como a soma das condições econômicas, ambientais, científico-culturais e políticas coletivamente construídas e postas à disposição dos indivíduos para estes realizarem as suas potencialidades. Implicaria, desse modo, em medir os níveis de conhecimento e tecnologias já desenvolvidos e os mecanismos para o seu fomento; os canais institucionais para participação e geração de decisões coletivas e para a resolução de dissensos; mecanismos de financiamento da produção; mecanismos de acessibilidade ao consumo; canais democratizados de comunicação e de informação; proporção de áreas verdes para a população urbana e de biodiversidade protegida; e organismos (públicos e privados) voltados para a implementação da qualidade de vida.
Nesse contexto, o maior mérito de Herculano (1998) foi de trazer ao debate a questão da qualidade de vida como critério de desenvolvimento, apoiado não somente no viés econômico de avaliação, mas também nas dimensões sociais e ambientais, como forma de eliminação das desigualdades e tornar possível uma sociedade sustentável. Contudo, para justificar as causas que desorganizam e excluem a qualidade de vida das políticas públicas, derrapou na retórica padronizada de culpar o neoliberalismo por todas as mazelas do mundo, sem olvidar que essa doutrina defende a absoluta liberdade de mercado e restrição à intervenção do estado na economia, o que, evidentemente, não se traduz na prática do Brasil. Hoje, a carga tributária – somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais – beira os 40% do PIB, o que só vem aumentando desde 1947 (13,8%) , quando começou a ser medida, correspondendo atualmente a 148 dias de trabalho do brasileiro . Então, como falar em um estado neoliberal com tamanho controle sobre a renda, o consumo e o patrimônio das empresas e das pessoas? Com efeito, no mínimo escamoteia a realidade sob premissas adequadas ao consumo de correntes identificadas com esse método de pesquisa.
Entretanto, sem embargo a outras reflexões conceituais, as propostas para quantificar e analisar as riquezas de uma sociedade são muitas. Todavia, as variáveis sociais e ambientais vêm ganhando importância na compreensão de que a qualidade de vida é um indicador de desenvolvimento de uma sociedade, consolidando o entendimento de que somente com um meio ambiente equilibrado conseguiremos alcançar patamares mínimos de bem-estar coletivo. Exsurge, assim, a necessidade de prospecções interdisciplinares para operacionalizar os novos modelos de aferição, tendo a Educação Ambiental o importante papel de desenvolver as competências para o exercício de uma cidadania responsável.
________________________
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DIAS e anos trabalhados para pagar tributos durante a vida do brasileiro. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Curitiba, 24 abr. 2008. Disponível em:
HERCULANO, Selene. A qualidade de vida e seus indicadores. Revista Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 1, n. 2, p. 77-99, 1998.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 3 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Nosso Planeta – a qualidade de vida. Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
Nenhum comentário:
Postar um comentário