Prêmio Embrapa de Reportagem
Há 9 anos
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
ESTOU CANSADO DE MACAPÁ
.'.
Já não agüento mais esta cidade. Desde quando eu vi a luz do sol nos idos de 1961, na Odilardo Silva, Bairro do Trem, que escuto e convivo com toda a sorte de mazelas no meio do mundo, e com inteiras decepções. É falta de esgoto, de vias pavimentadas, de ordenamento urbano, de respeito ao contribuinte e de vergonha dos dirigentes. Mais absurdo é a falta de água, diante desse imenso reservatório nas portas de nossas casas. Se contarmos isso para outros habitantes do planeta Terra, tenho certeza que não acreditarão. Muitos governantes prometeram, fizeram (às vezes mal feito) ou deixaram de fazer para a solução da grave secura saariana em nossas torneiras. Não é mais possível acreditar em nada. Incompetência, desprezo aos munícipes, cabide de emprego -- mais cargos comissionados que efetivos –, é pouco para resumir o que significa a nossa estatal de águas.
Do trânsito nem se fala. Para resolver todos os problemas, os nossos dirigentes acharam de plantar tachões por toda a cidade. Assim é fácil acabar com os acidentes. Por que não proíbem logo o tráfego de veículos? Há tachões a cada 50 metros; há tachões em fila simples, dupla, tripla; há tachões de tudo quanto é jeito; há até tachões em cima de lombadas – vejam na Mendonça Furtado. Por outro lado, os semáforos remontam à década de 1980 (sim, do século passado!), com a mesma tecnologia, temporização e quantidade. A maioria tortos, encobertos por árvores, sem luminosidade -- enfim, também são responsáveis por acidentes neste setentrião de problemas.
Barracos em vias públicas, dejetos no canal, pedestres sem calçadas – todos fazem o que querem nesta cidade. Macapá está uma porcaria, com todo o respeito aos criadores e criaturas suínas.
São promessas, promessas e promessas ... Nada se resolve.
Esta cidade não mais existe, há apenas um projeto mal acabado de aglomerado urbano.
Para coroar tamanho descaso com quem plantou suas sementes e vingou suas raízes neste latossolo amarelo, tomei conhecimento de um projeto que pretende construir um viaduto cobrindo o bairro Alvorada, com o fito de resolver o trânsito da maior lombada do mundo –- a ponte Sérgio Arruda – a partir de uma tal Rodovia Norte-Sul. Eu não acredito que para acabar com um problema criarão outros de proporções amazônicas. Falta de salubridade, de segurança, de sossego, são apenas amostras de uma empreitada desse tipo; e sobrarão doenças, acidentes, desvalorização dos imóveis etc. Nós que derramamos o suor do trabalho, construímos sonhos, pagamos impostos, vemos naufragar nossas conquistas e as esperanças de uma cidade melhor. Não resistiremos calados e pacíficos, caso esse descalabro seja ao menos tentado.
Estou cansado de Macapá. Vou tomar uma gengibirra e esquecer esses incompetentes; vou curar esse ressaibo nas águas mornas da Vacaria.
Já não agüento mais esta cidade. Desde quando eu vi a luz do sol nos idos de 1961, na Odilardo Silva, Bairro do Trem, que escuto e convivo com toda a sorte de mazelas no meio do mundo, e com inteiras decepções. É falta de esgoto, de vias pavimentadas, de ordenamento urbano, de respeito ao contribuinte e de vergonha dos dirigentes. Mais absurdo é a falta de água, diante desse imenso reservatório nas portas de nossas casas. Se contarmos isso para outros habitantes do planeta Terra, tenho certeza que não acreditarão. Muitos governantes prometeram, fizeram (às vezes mal feito) ou deixaram de fazer para a solução da grave secura saariana em nossas torneiras. Não é mais possível acreditar em nada. Incompetência, desprezo aos munícipes, cabide de emprego -- mais cargos comissionados que efetivos –, é pouco para resumir o que significa a nossa estatal de águas.
Do trânsito nem se fala. Para resolver todos os problemas, os nossos dirigentes acharam de plantar tachões por toda a cidade. Assim é fácil acabar com os acidentes. Por que não proíbem logo o tráfego de veículos? Há tachões a cada 50 metros; há tachões em fila simples, dupla, tripla; há tachões de tudo quanto é jeito; há até tachões em cima de lombadas – vejam na Mendonça Furtado. Por outro lado, os semáforos remontam à década de 1980 (sim, do século passado!), com a mesma tecnologia, temporização e quantidade. A maioria tortos, encobertos por árvores, sem luminosidade -- enfim, também são responsáveis por acidentes neste setentrião de problemas.
Barracos em vias públicas, dejetos no canal, pedestres sem calçadas – todos fazem o que querem nesta cidade. Macapá está uma porcaria, com todo o respeito aos criadores e criaturas suínas.
São promessas, promessas e promessas ... Nada se resolve.
Esta cidade não mais existe, há apenas um projeto mal acabado de aglomerado urbano.
Para coroar tamanho descaso com quem plantou suas sementes e vingou suas raízes neste latossolo amarelo, tomei conhecimento de um projeto que pretende construir um viaduto cobrindo o bairro Alvorada, com o fito de resolver o trânsito da maior lombada do mundo –- a ponte Sérgio Arruda – a partir de uma tal Rodovia Norte-Sul. Eu não acredito que para acabar com um problema criarão outros de proporções amazônicas. Falta de salubridade, de segurança, de sossego, são apenas amostras de uma empreitada desse tipo; e sobrarão doenças, acidentes, desvalorização dos imóveis etc. Nós que derramamos o suor do trabalho, construímos sonhos, pagamos impostos, vemos naufragar nossas conquistas e as esperanças de uma cidade melhor. Não resistiremos calados e pacíficos, caso esse descalabro seja ao menos tentado.
Estou cansado de Macapá. Vou tomar uma gengibirra e esquecer esses incompetentes; vou curar esse ressaibo nas águas mornas da Vacaria.
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
GRAU DE SUSTENTABILIDADE
.'.
A condução da gestão ambiental sob a perspectiva de desenvolvimento aliado à qualidade de vida, determinou o surgimento de novas exigências nas relações de sustentabilidade entre os ecossistemas naturais e os impactos da presença humana (SENAC, 2007). Neste sentido, os indicadores são ferramentas que auxiliam nos processos decisórios e atuam como forma de avaliar e interpretar a realidade de forma integrada, capazes de orientar ações estratégicas de políticas públicas.
A seguir, destacamos algumas possibilidades de mensuração do nível de qualidade de vida do espaço urbano, tomando por base uma situação hipotética para a cidade de Macapá, em que listamos alguns indicadores capazes de identificar o grau de sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental, possibilitando avaliações e tendências:
Critérios: Qualidade da água própria para consumo
Indicadores: % da população com acesso a água potável; % de perda de água potável por vazamento na rede de distribuição; Índice de cumprimento do padrão de potabilidade, segundo a Agência Nacional de Águas.
Função: Indicar o acesso, a proporção do desperdício da rede de abastecimento, e a qualidade da água produzida.
Critérios: Coleta e tratamento de esgoto
Indicadores: % da população com acesso ao sistema de coleta de esgoto; Volume de esgoto coletado e tratado; Carga bacteriológica (coliformes) presente nos canais, rios e ressacas da área urbana da cidade, considerando os parâmetros legais toleráveis.
Função: Avaliar o acesso da população à rede de esgoto, e medir a contaminação provocada pelos efluentes lançados nos corpos d’água.
Critérios: Aproveitamento dos resíduos sólidos
Indicadores: % da população atendida com a coleta de lixo; Volume de lixo coletado; % de materiais reciclados do total produzido; Incidência de doenças relacionadas à disposição inadequada do lixo .
Função: Indicar a dimensão da geração, aproveitamento e pressão exercida pelos resíduos sólidos urbanos.
BIBLIOGRAFIA:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 3 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Nosso Planeta – capacidade de suporte, espaço ambiental e pegada ecológica. Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Indicadores de sustentabilidade ambiental. Salvador: SEI:UFBa, 2006.
A condução da gestão ambiental sob a perspectiva de desenvolvimento aliado à qualidade de vida, determinou o surgimento de novas exigências nas relações de sustentabilidade entre os ecossistemas naturais e os impactos da presença humana (SENAC, 2007). Neste sentido, os indicadores são ferramentas que auxiliam nos processos decisórios e atuam como forma de avaliar e interpretar a realidade de forma integrada, capazes de orientar ações estratégicas de políticas públicas.
A seguir, destacamos algumas possibilidades de mensuração do nível de qualidade de vida do espaço urbano, tomando por base uma situação hipotética para a cidade de Macapá, em que listamos alguns indicadores capazes de identificar o grau de sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental, possibilitando avaliações e tendências:
Critérios: Qualidade da água própria para consumo
Indicadores: % da população com acesso a água potável; % de perda de água potável por vazamento na rede de distribuição; Índice de cumprimento do padrão de potabilidade, segundo a Agência Nacional de Águas.
Função: Indicar o acesso, a proporção do desperdício da rede de abastecimento, e a qualidade da água produzida.
Critérios: Coleta e tratamento de esgoto
Indicadores: % da população com acesso ao sistema de coleta de esgoto; Volume de esgoto coletado e tratado; Carga bacteriológica (coliformes) presente nos canais, rios e ressacas da área urbana da cidade, considerando os parâmetros legais toleráveis.
Função: Avaliar o acesso da população à rede de esgoto, e medir a contaminação provocada pelos efluentes lançados nos corpos d’água.
Critérios: Aproveitamento dos resíduos sólidos
Indicadores: % da população atendida com a coleta de lixo; Volume de lixo coletado; % de materiais reciclados do total produzido; Incidência de doenças relacionadas à disposição inadequada do lixo .
Função: Indicar a dimensão da geração, aproveitamento e pressão exercida pelos resíduos sólidos urbanos.
BIBLIOGRAFIA:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 3 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Nosso Planeta – capacidade de suporte, espaço ambiental e pegada ecológica. Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Indicadores de sustentabilidade ambiental. Salvador: SEI:UFBa, 2006.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA
O que é qualidade de vida, que indicadores podemos utilizar para medi-la e qual a importância de tais instrumentos para as políticas públicas, entre outras indagações, são questões que permeiam a abordagem do terceiro bloco do curso de pós-graduação a distância em Educação Ambiental do Senac.
A avaliação de desenvolvimento durante quase todo o século XX ficou reduzida à dimensão econômica, sendo quantificada apenas em termos de riqueza gerada (SENAC, 2007), contrapondo à compreensão hodierna de que a qualidade de vida não prescinde das abordagens sociais e ambientais.
Na visão de Herculano (1998) a relutância em discutir o tema reside no entendimento adjetivo e relativo do que seja qualidade de vida, face a obviedade do atendimento precípuo às necessidades básicas das pessoas. Dessa forma, a autora opina que esta não deve ser entendida como um mero conjunto de bens, confortos e serviços, mas que através deste possam surgir oportunidades efetivas para as realizações coletivas, passadas e presentes.
Mas como demonstrar essas oportunidades que ajudem a construir um futuro mais desejável e seguro? Aí que surgem os indicadores, que são “instrumentos de medida que podem ser aceitos e compreendidos por todos e entendidos como critérios aceitos para avaliar mudanças” (SENAC, 2007); ou, na opinião de Herculano (1998), “são informações usadas, simplificadas e quantificadas que facilitam a comunicação, comparações e o processo de decisão”. De todo modo, o estabelecimento de indicadores, mormente nas ciências sociais e ambientais é complexo, já que precisam ter o necessário afastamento das questões pessoais, de forma que a mensuração seja independente e espelhe a realidade daquilo que é intangível em algo que possa ser expresso objetivamente.
Desde 1947, quando os indicadores começaram a ser utilizados em escala mundial, que busca-se substituir a ênfase dada ao crescimento econômico por novos conceitos, inserindo aspectos que se reportam ao nível adequado de qualidade de vida. O Produto Interno Bruto (PIB) reflete bem a primeira aferição, onde procurou-se avaliar o desenvolvimento dos países pela quantidade de riqueza gerada, não levando em conta a concentração de renda, além de não garantir o bem-estar da população. Esse indicador, na verdade, pode mensurar atividades econômicas destrutivas e imorais, tratando-as como produtivas, o que certamente afeta a sua eficácia, principalmente quando decomposto no PIB per capita.
A partir de então, em 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou a medição de desenvolvimento com outros critérios, afastando-se do caráter restritivo do PIB, através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que sintetiza quatro indicadores (expectativa de vida, taxa de alfabetização, anos de escolaridade e PIB/capita) e dispõe em um ranking de 160 países (HERCULANO, 1998), cujos conceitos variam de 0 a 1, considerando o valor abaixo de 0,5 como de baixo desenvolvimento humano. Se por um lado refletiu o desenvolvimento na vida das pessoas, as variáveis do IDH não valorizam os indicadores de sustentabilidade ambiental (SENAC, 2007).
Para compor a lacuna, Herculano (1998) propôs uma mudança nas avaliações de desenvolvimento, levando-se em conta fatores que sinalizam o bem-estar humano, com a incorporação da dimensão ambiental à equação, no que denominou de Índice de Qualidade de Vida (IQV). Ela compreende a qualidade de vida como a soma das condições econômicas, ambientais, científico-culturais e políticas coletivamente construídas e postas à disposição dos indivíduos para estes realizarem as suas potencialidades. Implicaria, desse modo, em medir os níveis de conhecimento e tecnologias já desenvolvidos e os mecanismos para o seu fomento; os canais institucionais para participação e geração de decisões coletivas e para a resolução de dissensos; mecanismos de financiamento da produção; mecanismos de acessibilidade ao consumo; canais democratizados de comunicação e de informação; proporção de áreas verdes para a população urbana e de biodiversidade protegida; e organismos (públicos e privados) voltados para a implementação da qualidade de vida.
Nesse contexto, o maior mérito de Herculano (1998) foi de trazer ao debate a questão da qualidade de vida como critério de desenvolvimento, apoiado não somente no viés econômico de avaliação, mas também nas dimensões sociais e ambientais, como forma de eliminação das desigualdades e tornar possível uma sociedade sustentável. Contudo, para justificar as causas que desorganizam e excluem a qualidade de vida das políticas públicas, derrapou na retórica padronizada de culpar o neoliberalismo por todas as mazelas do mundo, sem olvidar que essa doutrina defende a absoluta liberdade de mercado e restrição à intervenção do estado na economia, o que, evidentemente, não se traduz na prática do Brasil. Hoje, a carga tributária – somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais – beira os 40% do PIB, o que só vem aumentando desde 1947 (13,8%) , quando começou a ser medida, correspondendo atualmente a 148 dias de trabalho do brasileiro . Então, como falar em um estado neoliberal com tamanho controle sobre a renda, o consumo e o patrimônio das empresas e das pessoas? Com efeito, no mínimo escamoteia a realidade sob premissas adequadas ao consumo de correntes identificadas com esse método de pesquisa.
Entretanto, sem embargo a outras reflexões conceituais, as propostas para quantificar e analisar as riquezas de uma sociedade são muitas. Todavia, as variáveis sociais e ambientais vêm ganhando importância na compreensão de que a qualidade de vida é um indicador de desenvolvimento de uma sociedade, consolidando o entendimento de que somente com um meio ambiente equilibrado conseguiremos alcançar patamares mínimos de bem-estar coletivo. Exsurge, assim, a necessidade de prospecções interdisciplinares para operacionalizar os novos modelos de aferição, tendo a Educação Ambiental o importante papel de desenvolver as competências para o exercício de uma cidadania responsável.
________________________
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DIAS e anos trabalhados para pagar tributos durante a vida do brasileiro. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Curitiba, 24 abr. 2008. Disponível em:
HERCULANO, Selene. A qualidade de vida e seus indicadores. Revista Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 1, n. 2, p. 77-99, 1998.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 3 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Nosso Planeta – a qualidade de vida. Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
sábado, 26 de julho de 2008
Lei Seca
.:
Em Fortaleza (CE), estima-se que haverá uma economia de 5 milhões de reais por ano, com a redução de 20 a 30% nos números dos acidentes de trânsito decorrentes da ingestão de álcool. Após acirrada fiscalização, desde a vigência da lei, os órgãos de trânsito efetuaram a apreensão de mais de vinte CNHs (Fonte: IJF, 2008). Portanto, na capital alencarina, tenha sempre uma segunda opção quando pensar em beber e depois voltar pra casa.
Sem embargo da discussão a propósito do rigor da lei e da utilização do bafômetro, não há dúvidas de que, a curto prazo, a Lei n.11705/2008 está fazendo mais efeito do que se esperava, em um país acostumado com as montanhas de normas sem funcionalidade.
Sem embargo da discussão a propósito do rigor da lei e da utilização do bafômetro, não há dúvidas de que, a curto prazo, a Lei n.11705/2008 está fazendo mais efeito do que se esperava, em um país acostumado com as montanhas de normas sem funcionalidade.
quinta-feira, 10 de julho de 2008
AMANHECER NO RIO AMAZONAS - MACAPÁ
:.
O privilégio é ter o Rio Amazonas na porta de casa, na esquina da linha do equador...
...e com este belo monumento do Brasil colonial, a Fortaleza de São José de Macapá.
:.
O privilégio é ter o Rio Amazonas na porta de casa, na esquina da linha do equador...
...e com este belo monumento do Brasil colonial, a Fortaleza de São José de Macapá.:.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
C U R T A S
>
LAMENTO
É impressionante a forma como os protoditadores da Bolívia e do Equador analisaram a libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt. Chegaram ao ponto de lamentar ter sido efetuada pelos militares da Colômbia, dando a impressão de que melhor seria deixá-la presa aguardando a boa vontade dos narcotraficantes das Farc. Aliás, o mentor venezuelano deles foi mais esperto e tirou uma de pai da liberdade. E o Brasil? Como sempre, e é costume da diplomacia nacional, quase nada disse nem lhe foi perguntado, pois nosso país não considera as Farc um grupo terrorista.
DEMOCRACIA
Bem centrada e mostrando grande equilíbrio, apesar dos seis anos de cativeiro, Ingrid Betancourt reafirmou o seu compromisso democrático, dizendo que o povo colombiano elegeu Álvaro Uribe presidente e não as Farc, ao contrário do que entende o triunvirato de neoditadores latinoamericanos.
BURACOS...
A Prefeitura de Macapá resolveu o problema dos buracos da cidade. Quando a população de crateras atinge determinado número, a solução é erradicá-las e remover totalmente o asfalto, deixando as vias em chão-batido. Bom, pelo menos não há mais buracos... Está tudo resolvido.
E MAIS BURACOS
Falando em município, cabe aqui uma reflexão: somente um prefeito não é suficiente para enfrentar as demandas que a capital do estado requer. Há de se desdobrar em pelo menos meia dúzia deles.
<
LAMENTO
É impressionante a forma como os protoditadores da Bolívia e do Equador analisaram a libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt. Chegaram ao ponto de lamentar ter sido efetuada pelos militares da Colômbia, dando a impressão de que melhor seria deixá-la presa aguardando a boa vontade dos narcotraficantes das Farc. Aliás, o mentor venezuelano deles foi mais esperto e tirou uma de pai da liberdade. E o Brasil? Como sempre, e é costume da diplomacia nacional, quase nada disse nem lhe foi perguntado, pois nosso país não considera as Farc um grupo terrorista.
......................................................
DEMOCRACIA
Bem centrada e mostrando grande equilíbrio, apesar dos seis anos de cativeiro, Ingrid Betancourt reafirmou o seu compromisso democrático, dizendo que o povo colombiano elegeu Álvaro Uribe presidente e não as Farc, ao contrário do que entende o triunvirato de neoditadores latinoamericanos.
......................................................
BURACOS...
A Prefeitura de Macapá resolveu o problema dos buracos da cidade. Quando a população de crateras atinge determinado número, a solução é erradicá-las e remover totalmente o asfalto, deixando as vias em chão-batido. Bom, pelo menos não há mais buracos... Está tudo resolvido.
......................................................
E MAIS BURACOS
Falando em município, cabe aqui uma reflexão: somente um prefeito não é suficiente para enfrentar as demandas que a capital do estado requer. Há de se desdobrar em pelo menos meia dúzia deles.
<
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Coisas do Trânsito de Macapá...
_
# Ciclistas que só trafegam na contramão;
# Motoristas que só trafegam pela esquerda (até parece que temos mão inglesa!);
# Motoristas que não utilizam a luz de pisca para manobras (seta);
# Motoqueiros que fazem serviço de táxi;
# Camelôs que ocupam as calçadas;
# Pedestres que andam na rua;
# Semáforos em estado precário (da década de 1980);
# Falta de sinalização horizontal e vertical nas vias;
# Vias em péssimo estado de conservação;
# Os maiores índices de acidentes;
# Ausência de fiscalização e autoridade no trânsito da cidade;
# Os maiores barbeiros do mundo.
Enfim, valha-nos quem?
_
# Ciclistas que só trafegam na contramão;
# Motoristas que só trafegam pela esquerda (até parece que temos mão inglesa!);
# Motoristas que não utilizam a luz de pisca para manobras (seta);
# Motoqueiros que fazem serviço de táxi;
# Camelôs que ocupam as calçadas;
# Pedestres que andam na rua;
# Semáforos em estado precário (da década de 1980);
# Falta de sinalização horizontal e vertical nas vias;
# Vias em péssimo estado de conservação;
# Os maiores índices de acidentes;
# Ausência de fiscalização e autoridade no trânsito da cidade;
# Os maiores barbeiros do mundo.
Enfim, valha-nos quem?
_
quinta-feira, 12 de junho de 2008
DEPUTADOS DO AMAPÁ AJUDAM NA RESSUSCITAÇÃO DA CPMF
.
Na sessão extraordinária de ontem (11/06/2008), no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília-DF, os nobres parlamentares "ressuscitaram" a CPMF.
Veja como votou cada deputado do Estado do Amapá:
. Dalva Figueiredo (PT) - Sim
. Davi Alcolumbre (DEM) - Não
. Evandro Milhomen (PCdoB) - Sim
. Fátima Pelaes (PMDB) - Sim
. Jurandil Juarez (PMDB) - Sim
. Lucenira Pimentel (PR) - Sim
. Sebastião Bala (PDT) - Ausente
. Janete Capiberibe (PSB) - Ausente
Como podemos notar, a maioria acachapante da bancada votou genuflexamente com o Governo e em desfavor do contribuinte.
Na sessão extraordinária de ontem (11/06/2008), no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília-DF, os nobres parlamentares "ressuscitaram" a CPMF.
Veja como votou cada deputado do Estado do Amapá:
. Dalva Figueiredo (PT) - Sim
. Davi Alcolumbre (DEM) - Não
. Evandro Milhomen (PCdoB) - Sim
. Fátima Pelaes (PMDB) - Sim
. Jurandil Juarez (PMDB) - Sim
. Lucenira Pimentel (PR) - Sim
. Sebastião Bala (PDT) - Ausente
. Janete Capiberibe (PSB) - Ausente
Como podemos notar, a maioria acachapante da bancada votou genuflexamente com o Governo e em desfavor do contribuinte.
terça-feira, 10 de junho de 2008
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ – CATEGORIAS DE MANEJO E IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
:.
.
O portal do Ministério do Meio Ambiente (www.ma.gov.br) disponibiliza o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), onde constam 360 unidades validadas pelos órgão gestores, sendo 275 sob gestão federal, 80 unidades estaduais e 5 unidades municipais.
O SNUC divide as unidades de conservação em dois grupos, com as seguintes categorias de manejo:
Grupo I – Unidades de Proteção Integral (estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, parque estadual, monumento natural e refúgio da vida silvestre).
Grupo II – Unidades de Uso Sustentável (área de proteção ambiental, área de proteção ambiental estadual, área de relevante interesse ecológico, floresta nacional, floresta estadual, reserva extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável e reserva particular do patrimônio natural).
O sistema de áreas protegidas é um dos principais mecanismos de proteção da diversidade biológica, englobando as estruturas geológicas de relevante significado e da riqueza paisagística brasileira.
Cerca de 3,9% do território nacional estão sob a proteção federal na forma de diversas categorias. Contudo, a deficiência de pessoal, a falta de regularização fundiária das áreas de uso indireto e a inadequada infra-estrutura exigem do poder público uma ação imediata para a devida preservação.
Nesse contexto, a Amazônia possui alguns dos mais importantes corredores de biodiversidade do país: Corredor do Amapá, Corredor Central, Corredor Sul, Corredor Ecótonos Sul-Amazônicos. Esses corredores são vitais para que desenvolvimento e conservação coexistam, onde abrigam áreas de endemismo de inúmeras espécies.
O Corredor do Amapá foi criado em 2002 e compreende mais de 10 milhões de hectares, conectando às unidades de conservação, que somadas às terras indígenas cobrem 70% do território estadual.
Unidades de Conservação do Estado do Amapá, cadastradas no SNUC:
Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque
Região: Norte
Estados: Amapá e Pará
Municípios: Pedra Branca, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Oiapoque e Calçoene
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 3.867.000 ha
Criação: Decreto de 22/08/2002
Parque Nacional do Cabo Orange
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Oiapoque
Bioma: Floresta Amazônica e Ecossistemas Costeiros
Área: 619.000 ha
Criação: Decreto nº 84.913/1980
Estação Ecológica Maracá-Jipioca
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Amapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 72.000 ha
Criação: Decreto nº 86.061/1981
Estação Ecológica do Jari
Região: Norte
Estados: Amapá e Pará
Municípios: Mazagão e Almeirim
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 227.126 ha
Criação: Decreto nº 87.092/1982
Reserva Biológica do Lago de Piratuba
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Cotias do Araguari
Bioma: Floresta Amazônica e Ecossistemas Costeiros
Área: 395.000 ha
Criação: Decreto nº 84.014/1980
NOTA: Constam no “site” da Sema/AP (www.sema.ap.gov.br) as Reservas Biológicas do Parazinho e da Fazendinha. Contudo, tais UCs não estão relacionadas no SNUC. Há uma placa indicativa na Fazendinha nomeando-a como APA.
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica e Cerrado
Área: 23.000 ha
Criação: Decreto Estadual/1992
Área de Relevante Interesse Ecológico Curiaú
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Ecossistemas Costeiros
Área: 15.700 ha
Floresta Nacional do Amapá
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Ferreira Gomes e Pracuúba
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 412.000 ha
Criação: Portaria nº 96.630/1989
Reserva Extrativista Cajari
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari
Bioma: Floresta Amazônica e Cerrado
Área: 481.650 ha
Criação: Decreto nº 99.145/1990
Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru
Região: Norte
Estado: Amapá
Municípios: Vários
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 806.000 ha
Criação: 1997
Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Paraíso
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 46,76 ha
Criação: Portaria nº 86/1997
Reserva Particular do Patrimônio Natural Lote Urbano
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Santana
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 17,18 ha
Criação: Portaria nº 54/1998
Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Boa Esperança
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Porto Grande
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 43,02 ha
Criação: Portaria nº 120/1998
Reserva Particular do Patrimônio Natural Aldeia Ekinox
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 10,87 ha
Criação: Portaria nº 91/2000
Reserva Particular do Patrimônio Natural Seringal Triunfo
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Ferreira Gomes e Porto Grande
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 9.996,16 ha
Criação: Portaria nº 89/1998
NOTA: Há referência a uma UC municipal, criada em 19/11/2007, que não está listada no SNUC e nem na Sema/AP: Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo, no Município de Pedra Branca do Amapari, com uma área de 68.528 hectares. Fonte: http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=60947&idLingua=1
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Portal Áreas Protegidas. Brasília, 2008. Disponível em:. Acesso em 28 mar. 2008.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 2 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Protegendo a Natureza.
Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
Unidades de Conservação. Disponível em:.Acesso em 27 mar. 2008.
O portal do Ministério do Meio Ambiente (www.ma.gov.br) disponibiliza o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), onde constam 360 unidades validadas pelos órgão gestores, sendo 275 sob gestão federal, 80 unidades estaduais e 5 unidades municipais.
O SNUC divide as unidades de conservação em dois grupos, com as seguintes categorias de manejo:
Grupo I – Unidades de Proteção Integral (estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, parque estadual, monumento natural e refúgio da vida silvestre).
Grupo II – Unidades de Uso Sustentável (área de proteção ambiental, área de proteção ambiental estadual, área de relevante interesse ecológico, floresta nacional, floresta estadual, reserva extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável e reserva particular do patrimônio natural).
O sistema de áreas protegidas é um dos principais mecanismos de proteção da diversidade biológica, englobando as estruturas geológicas de relevante significado e da riqueza paisagística brasileira.
Cerca de 3,9% do território nacional estão sob a proteção federal na forma de diversas categorias. Contudo, a deficiência de pessoal, a falta de regularização fundiária das áreas de uso indireto e a inadequada infra-estrutura exigem do poder público uma ação imediata para a devida preservação.
Nesse contexto, a Amazônia possui alguns dos mais importantes corredores de biodiversidade do país: Corredor do Amapá, Corredor Central, Corredor Sul, Corredor Ecótonos Sul-Amazônicos. Esses corredores são vitais para que desenvolvimento e conservação coexistam, onde abrigam áreas de endemismo de inúmeras espécies.
O Corredor do Amapá foi criado em 2002 e compreende mais de 10 milhões de hectares, conectando às unidades de conservação, que somadas às terras indígenas cobrem 70% do território estadual.
Unidades de Conservação do Estado do Amapá, cadastradas no SNUC:
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque
Região: Norte
Estados: Amapá e Pará
Municípios: Pedra Branca, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Oiapoque e Calçoene
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 3.867.000 ha
Criação: Decreto de 22/08/2002
Parque Nacional do Cabo Orange
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Oiapoque
Bioma: Floresta Amazônica e Ecossistemas Costeiros
Área: 619.000 ha
Criação: Decreto nº 84.913/1980
Estação Ecológica Maracá-Jipioca
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Amapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 72.000 ha
Criação: Decreto nº 86.061/1981
Estação Ecológica do Jari
Região: Norte
Estados: Amapá e Pará
Municípios: Mazagão e Almeirim
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 227.126 ha
Criação: Decreto nº 87.092/1982
Reserva Biológica do Lago de Piratuba
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Cotias do Araguari
Bioma: Floresta Amazônica e Ecossistemas Costeiros
Área: 395.000 ha
Criação: Decreto nº 84.014/1980
NOTA: Constam no “site” da Sema/AP (www.sema.ap.gov.br) as Reservas Biológicas do Parazinho e da Fazendinha. Contudo, tais UCs não estão relacionadas no SNUC. Há uma placa indicativa na Fazendinha nomeando-a como APA.
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
Área de Proteção Ambiental do Rio CuriaúRegião: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica e Cerrado
Área: 23.000 ha
Criação: Decreto Estadual/1992
Área de Relevante Interesse Ecológico Curiaú
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Ecossistemas Costeiros
Área: 15.700 ha
Floresta Nacional do Amapá
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Ferreira Gomes e Pracuúba
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 412.000 ha
Criação: Portaria nº 96.630/1989
Reserva Extrativista Cajari
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari
Bioma: Floresta Amazônica e Cerrado
Área: 481.650 ha
Criação: Decreto nº 99.145/1990
Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru
Região: Norte
Estado: Amapá
Municípios: Vários
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 806.000 ha
Criação: 1997
Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Paraíso
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 46,76 ha
Criação: Portaria nº 86/1997
Reserva Particular do Patrimônio Natural Lote Urbano
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Santana
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 17,18 ha
Criação: Portaria nº 54/1998
Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Boa Esperança
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Porto Grande
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 43,02 ha
Criação: Portaria nº 120/1998
Reserva Particular do Patrimônio Natural Aldeia Ekinox
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Macapá
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 10,87 ha
Criação: Portaria nº 91/2000
Reserva Particular do Patrimônio Natural Seringal Triunfo
Região: Norte
Estado: Amapá
Município: Ferreira Gomes e Porto Grande
Bioma: Floresta Amazônica
Área: 9.996,16 ha
Criação: Portaria nº 89/1998
NOTA: Há referência a uma UC municipal, criada em 19/11/2007, que não está listada no SNUC e nem na Sema/AP: Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo, no Município de Pedra Branca do Amapari, com uma área de 68.528 hectares. Fonte: http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=60947&idLingua=1
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Portal Áreas Protegidas. Brasília, 2008. Disponível em:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Texto-base do Bloco Temático 2 do Curso de Pós-Graduação a Distância em Educação Ambiental: Protegendo a Natureza.
Rio de Janeiro, RJ, 2007. CD E-Book (80 min).
Unidades de Conservação. Disponível em:
segunda-feira, 9 de junho de 2008
CARTA DE UM CIDADÃO¹
.
Senhoras(es) Deputadas(os),
Vejo, mais uma vez, a mão pesada do Estado pairar sobre os esforços laborais e produtivos do povo brasileiro. Sinto que os nobres parlamentares estão cada vez mais distantes do que pensamos e aquém da nossa realidade. É esse o meu sentimento; é essa a idéia que tenho sobre a ressuscitação da malfadada CPMF, agora sob nova denominação, a CSS.
Ora, senhoras(es) deputadas(os), a sociedade brasileira rejeitou essa cobrança no final do ano passado. E, agora, vocês vêm com mil justificativas defender mais esse imposto contra o bolso do contribuinte. Pois eu tenho mil e uma razões para rejeitá-lo:
1 – A alegação de que vai resolver o problema da saúde no Brasil, é uma falácia e parte de uma falsa premissa. Se isso fosse verdadeiro, a CPMF teria solucionado todas as mazelas dessa área; mas não foi o que aconteceu nesses dez anos de cobrança. Pelo contrário, a saúde pública piorou e a CPMF foi utilizada para outros fins - somos penalizados duas vezes: na cobrança e na aplicação dessa receita;
2- Dizer que 0,1% é pouco, causa-me asco e sou tomado por uma grande repulsa diante de tal afirmação. Se para resolvermos os mil problemas nacionais fosse necessário a instituição de um tributo com esse percentual, teríamos que trabalhar exclusivamente para o Estado, posto que 100% dos nossos rendimentos estariam comprometidos com a sanha arrecadatória do Governo. É do pouco ilusório que faz-se o muito real do bolo tributário;
3- A carga tributária do Brasil (40% do PIB) é uma das maiores do mundo. Maior do que essa só a da Finlândia. Mas aí a coisa é diferente. Lá no frio Báltico o IDH é de 0,9; aqui no sol dos trópicos é de 0,7. Lá os serviços públicos funcionam; aqui, nas terras tupiniquins, é tido como um favor do Estado. A Finlândia é um dos países menos corruptos do mundo; já no Brasil..., nós conhecemos essa escola e somos pós-graduados: anões do orçamento, sanguessugas, mensalão, dólares na cueca, dossiês etc;
4- O Governo bate recordes de arrecadação e não esconde isso de ninguém. O que fazem com esse dinheiro que não dá para tirar 0,1% e aplicar na saúde? Não, querem mais esse sacrifício da sociedade brasileira;
5- Afirmar que só vai pagar essa “contribuição” (sic) quem ganha mais de que o teto da previdência é ridículo. Primeiro, porque esse teto da previdência há muito se converteu em um verdadeiro piso, já que não reflete a renda dos trabalhadores que passaram mais de 30 anos contribuindo para esse fundo; segundo, porque quem ganha muito nunca pagou ou vai pagar CPMF (os banco pagam por eles); terceiro, é a “classe média” (que daqui há pouco terá que recorrer ao Bolsa-Família, pois deixará esse patamar de referência) quem vai arcar com mais esse imposto;
6- Reclamar que os preços não baixaram depois da extinção da CPMF, soa ridículo, por achar que somos todos idiotas. Se não baixaram, senhoras(es) deputadas(os), foi porque o Governo aumentou o IOF. E para onde foram os recursos arrecadados a mais com o IOF? Foram para saúde? Claro que não!;
7- A via de criação desse tributo é inconstitucional, e tenho certeza que os parlamentares comprometidos com a ética, o direito, a democracia e com a sociedade brasileira, saberão dar a resposta para essa ilegalidade: um grande NÃO.
Por fim, senhoras(es) deputadas(es), poderia me alongar com outras razões para refutar essa “contribuição”, mas vou ficar por aqui, só por um motivo: vocês têm juízo e saberão votar alinhados com a vontade do povo. Nada de genuflexão a tudo o que o Governo pensa e faz. Podem fazer qualquer pesquisa e constatarão o óbvio. No mais, acompanharei os seus votos. Saberei “contribuir” com o meu reconhecimento nas vindouras eleições. Mas, para aqueles que insistirem em retaliar a sociedade brasileira, vou “contribuir” com uma campanha implacável de esclarecimentos aos eleitores, dizendo quem são os parlamentares que votaram contra os nossos interesses.
Macapá-AP, 5 de junho de 2008.
Senhoras(es) Deputadas(os),
Vejo, mais uma vez, a mão pesada do Estado pairar sobre os esforços laborais e produtivos do povo brasileiro. Sinto que os nobres parlamentares estão cada vez mais distantes do que pensamos e aquém da nossa realidade. É esse o meu sentimento; é essa a idéia que tenho sobre a ressuscitação da malfadada CPMF, agora sob nova denominação, a CSS.
Ora, senhoras(es) deputadas(os), a sociedade brasileira rejeitou essa cobrança no final do ano passado. E, agora, vocês vêm com mil justificativas defender mais esse imposto contra o bolso do contribuinte. Pois eu tenho mil e uma razões para rejeitá-lo:
1 – A alegação de que vai resolver o problema da saúde no Brasil, é uma falácia e parte de uma falsa premissa. Se isso fosse verdadeiro, a CPMF teria solucionado todas as mazelas dessa área; mas não foi o que aconteceu nesses dez anos de cobrança. Pelo contrário, a saúde pública piorou e a CPMF foi utilizada para outros fins - somos penalizados duas vezes: na cobrança e na aplicação dessa receita;
2- Dizer que 0,1% é pouco, causa-me asco e sou tomado por uma grande repulsa diante de tal afirmação. Se para resolvermos os mil problemas nacionais fosse necessário a instituição de um tributo com esse percentual, teríamos que trabalhar exclusivamente para o Estado, posto que 100% dos nossos rendimentos estariam comprometidos com a sanha arrecadatória do Governo. É do pouco ilusório que faz-se o muito real do bolo tributário;
3- A carga tributária do Brasil (40% do PIB) é uma das maiores do mundo. Maior do que essa só a da Finlândia. Mas aí a coisa é diferente. Lá no frio Báltico o IDH é de 0,9; aqui no sol dos trópicos é de 0,7. Lá os serviços públicos funcionam; aqui, nas terras tupiniquins, é tido como um favor do Estado. A Finlândia é um dos países menos corruptos do mundo; já no Brasil..., nós conhecemos essa escola e somos pós-graduados: anões do orçamento, sanguessugas, mensalão, dólares na cueca, dossiês etc;
4- O Governo bate recordes de arrecadação e não esconde isso de ninguém. O que fazem com esse dinheiro que não dá para tirar 0,1% e aplicar na saúde? Não, querem mais esse sacrifício da sociedade brasileira;
5- Afirmar que só vai pagar essa “contribuição” (sic) quem ganha mais de que o teto da previdência é ridículo. Primeiro, porque esse teto da previdência há muito se converteu em um verdadeiro piso, já que não reflete a renda dos trabalhadores que passaram mais de 30 anos contribuindo para esse fundo; segundo, porque quem ganha muito nunca pagou ou vai pagar CPMF (os banco pagam por eles); terceiro, é a “classe média” (que daqui há pouco terá que recorrer ao Bolsa-Família, pois deixará esse patamar de referência) quem vai arcar com mais esse imposto;
6- Reclamar que os preços não baixaram depois da extinção da CPMF, soa ridículo, por achar que somos todos idiotas. Se não baixaram, senhoras(es) deputadas(os), foi porque o Governo aumentou o IOF. E para onde foram os recursos arrecadados a mais com o IOF? Foram para saúde? Claro que não!;
7- A via de criação desse tributo é inconstitucional, e tenho certeza que os parlamentares comprometidos com a ética, o direito, a democracia e com a sociedade brasileira, saberão dar a resposta para essa ilegalidade: um grande NÃO.
Por fim, senhoras(es) deputadas(es), poderia me alongar com outras razões para refutar essa “contribuição”, mas vou ficar por aqui, só por um motivo: vocês têm juízo e saberão votar alinhados com a vontade do povo. Nada de genuflexão a tudo o que o Governo pensa e faz. Podem fazer qualquer pesquisa e constatarão o óbvio. No mais, acompanharei os seus votos. Saberei “contribuir” com o meu reconhecimento nas vindouras eleições. Mas, para aqueles que insistirem em retaliar a sociedade brasileira, vou “contribuir” com uma campanha implacável de esclarecimentos aos eleitores, dizendo quem são os parlamentares que votaram contra os nossos interesses.
Macapá-AP, 5 de junho de 2008.
Assinar:
Postagens (Atom)
