CONTAS JULGADAS IRREGULARES PELO TCU (AMAPÁ)

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.904-49
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.212-68
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.602-68
Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 0049/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE (transferidor)
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1589/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.382-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
Secretaria: AP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ALESSANDRO TAVARES CARDOSO 611.906.592-04
Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿
Incra/AP
ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.042-04
Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 1823/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Amapá/AP
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Incra/AP
ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.212-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA 209.049.832-34
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53
Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Governo do Estado do Amapá
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.085-00
Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP
ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.722-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ARY FERREIRA DE FARIAS 130.321.004-53
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34
Deliberação: Acórdão 293/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34
Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.482-72
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO 039.834.042-00
Deliberação: Acórdão 0897/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá.
CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.372-04
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.162-68
Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP
CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.902-06
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.162-20
Deliberação: Acórdão 554/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 0416/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 2162/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA
BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP.
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 852/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saúde(transferidor)
DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.592-87
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.792-34
Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 623/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pracuúba/AP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE (transferidor dos recursos).
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 856/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia SUDAM (transferidor)
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
EDILENE NERI BRASIL 163.518.862-87
Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.206-49
Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Governo do Estado do Amapá
EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.822-53
Deliberação: Acórdão 2802/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP
ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.112-20
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)
FABIANO MACIAL DA SILVA 226.769.372-00
Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3348/200, em sessão de 09/09/2008
Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.028-35
Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68
Deliberação: Acórdão 300/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor) e Município de Oiapoque/AP (Beneficiário).
FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68
Deliberação: Acórdão 4558/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Município de Oiapoque/AP (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
(Transferidora).
FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34
Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-AP
FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34
Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP
GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.002-10
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
GEOVANI PINHEIRO BORGES 023.461.762-49
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.342-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
HELOÍVA AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA 180.906.302-78
Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).
ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.372-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.352-04
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.972-15
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.572-34
Deliberação: Acórdão 1358/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ - SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -
MMA(TRANSFERIDOR)
JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA 102.341.957-20
Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 0324/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso)
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.234-72
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP
JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.842-34
Deliberação: Acórdão 2665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72
Deliberação: Acórdão 3176/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 1869/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 4099/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 6002/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP (BENEFICIÁRIO); MPAS/SEAS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.902-82
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.104-63
Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Amapá-AP
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-SESI/AP
JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA 120.789.302-10
Deliberação: Acórdão 2132/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Cutias/AP (beneficiário) - Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)
JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.492-53
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 1903/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
(TRANSFERIDOR)
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP.
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.882-34
Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP
JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00
Deliberação: Acórdão 2168/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)
JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00
Deliberação: Acórdão 3373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA
(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53
Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.672-72
Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.792-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
LEOPOLDO GONÇALVES MACHADO NETO 060.014.322-87
Deliberação: Acórdão 5781/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Itaubal/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.792-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.907-49
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.142-04
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.917-00
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.577-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.272-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.962-20
Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/
AP(BENEFICIÁRIO)
MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.302-63
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE(Transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 7324/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
(transferidor)
MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.922-15
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP
MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 000.009.428-55
Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).
MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA 026.640.897-49
Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ
MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA MONTEIRO 208.576.912-87
Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ
MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.822-15
Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 1612/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 5276/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município de Pedra Branca do Amapari/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
MÁRIO CESAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1697/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Município de Cutias/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.352-91
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.912-72
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MIGUEL SANTOS DA SILVA 127.603.152-15
Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP
NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.452-91
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP
NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA 249.620.232-68
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 378/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
Fundação Universidade Federal do Amapá (beneficiária)
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 629/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Universidade Federal do Amapá-UNIFAP
PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 174.897.842-04
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA 020.064.228-63
Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿
Incra/AP
RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.198-08
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO 041.727.012-72
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.992-72
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.872-34
Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CREMAP
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 208.685.022-00
Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES 163.539.192-04
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 2865/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 3261/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 3315/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Municipio de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 4392/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
(TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 6210/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundação Nacional Saúde ¿ Funasa/MS
(transferidor)
Página: 52/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES 004.429.332-15
Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 3105/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Calçoene/AP (beneficiário); Ministério de Planejamento e Orçamento (transferidor)
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Calçoene/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 854/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 0789/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Prefeitura Municipal de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saúde ¿ Funasa
(transferidor).
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 1314/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Amapá/AP (beneficiário); Funasa (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 220/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Amapá/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2700/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município do Amapá/AP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor).
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 5275/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município do Amapá/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2999/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Amapá/AP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.102-44
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.262-20
Deliberação: Acórdão 3121/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
Página: 53/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR).
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MPAS
BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, em sessão de 21/11/2007
Município de Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA
(transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)
UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00
Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00
Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91
Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP
WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91
Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 1018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE
(TRANSFERIDOR)
WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Município de Ferreira Gomes/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.673-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Secretaria: AP - 183 responsáveis.

HOJE É UM DIA TRISTE PARA O BRASIL

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A visita do presidente iraniano ao Brasil merece várias reflexões, entre as quais: a quem interessa receber um chefe de estado que é repudiado pela comunidade internacional?
No meu ponto de vista o Brasil poderia passar sem essa. Trata-se de um governante hostil à humanidade, de um regime que reprime as minorias, afronta a liberdade de imprensa e prega a destruição de um estado nacional. Isso sem falar na negação do holocausto.
As justificativas para apoiar o programa nuclear iraniano, com o fins pacíficos, não se sustenta. Primeiro, porque o Irã é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e não precisa da geração alternativa de energia. Segundo, o histórico de abusos e afronta do governo persa não recomenda o domínio dessa tecnologia que, facilmente, vai ser utilizada para o desenvolvimento de uma preocupante força bélico-nuclear. Comércio internacional? Não. O Brasil exporta apenas 0,5 % da balança comercial àquele país.
Por fim, nos últimos tempos, a nossa diplomacia tem se especializado em escrever uma história distorcida da realidade e da tradição nacional.

CEA engana consumidores, afronta Aneel e consolida calote

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Não bastasse o inacreditável apagão que enfrentamos atualmente, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) espalhou inúmeras peças publicitárias na capital amapaense, dando conta de que a menor tarifa de energia elétrica do país é aqui. Puro engano. Primeiro, a CEA não diz aos consumidores que a tarifa está nesse patamar porque a empresa não paga os encargos nem a energia que recebe da Eletronorte. Segundo, há muito tempo a Aneel não autoriza o reajuste da tarifa justamente por causa dessa inadimplência generalizada. Por fim, consolida publicamente o calote, ao ponto de comparar os preços com outras concessionárias. Em resumo: nós pagamos a energia consumida; mas a CEA, não.
Ademais, logo que o malfadado racionamento foi posto em prática, as propagandas sumiram da cidade. Por que será?

A Eletronorte e a desculpa Tostines

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Com o racionamento de energia elétrica imposto pela Eletronorte, voltamos à idade das trevas. Isso nos faz lembrar os idos de 1993 quando atravessamos um verdadeiro inferno na terra, havendo interrupções de até doze horas diárias no Estado do Amapá.
Nesse meio tempo, muitos políticos surgiram como “salvadores da pátria”, prometendo que jamais voltaríamos a essa provação. Aí está, começou tudo novamente. E eles, que se elegeram sob essa bandeira, nada falam; menos ainda a imprensa amapaense, que parece surda e muda diante da situação calamitosa.
E a Eletronorte, o que fala?
Bem, num primeiro momento disse que a culpa era da Petrobrás que não havia sustentado o estoque de óleo diesel da Termoelétrica de Santana. Noutro, alegou que o nível da represa da HE “Coaracy Nunes” chegara a um ponto crítico e que, por isso, seria necessário o racionamento. Ou seja, parece até aquela antiga propaganda de biscoito: falta óleo porque não tem água; ou não tem água porque falta óleo.
Enquanto isso, nós consumidores pagamos a conta por tamanha incompetência. Afinal, todo ano temos um período seco na região, e o Brasil tem petróleo saindo pelo pré-sal. Qual será a próxima desculpa?

CHEGAREMOS NISSO?:


Racionamento Bolivariano

Do G1.globo.com
Acesso em: 4 nov. 2009


Chávez pede à população que use lanterna para ir ao banheiro na Venezuela

Presidente anunciou multas para quem desperdiçar energia elétrica.
Demanda está provocando colapso no sistema elétrico do país.

Da AFP, em Caracas

Ir ao banheiro à noite com uma lanterna ao invés de acender a luz, fazer visitas surpresa às grandes empresas para avaliar o consumo das mesmas e multar quem desperdiçar energia elétrica: estas serão as medidas adotadas para economizar energia na Venezuela, segundo o presidente Hugo Chávez.

"Se você levanta às três da madrugada para ir ao banheiro, compadre, por quê gastar este pouco de luz? Deixe a lanterna ali, na mesa de cabeceira", pediu o presidente.

Chávez aprovou na terça-feira 413 milhões de bolívares (US$ 192 milhões) para projetos do setor elétrico no restante de 2009.

O objetivo é obter uma economia de energia de 20% que alivie um sistema elétrico em colapso pela crescente demanda.

Como exemplo, o chefe de Estado citou o "esbanjamento" de luz dos grandes centros comerciais e determinou que estes adotem medidas para gerar "sua própria eletricidade".

Também citou grandes empresas como o grupo privado de alimentação Polar e antecipou inspeções em todas.

Chávez pediu ao vice-presidente, Ramón Carrizález, que corte o fornecimento de energia das instituições do Estado que não obedeçam as normas.

Desde abril de 2008, a Venezuela foi cenário de pelo menos quatro apagões de alcance nacional e outros de menor alcance. O setor, nacionalizado em 2007, precisa de uma importante injeção financeira para ser modernizado e ampliar a capacidade de geração.

Em 21 de outubro, Chávez já havia pedido aos venezuelanos para que não cantassem no chuveiro para economizar energia.

PMDB e PT apoiam criação de nova CPMF

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20/08/2009 - 03h59

da Folha Online

Em momento de queda na arrecadação de tributos federais, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a recriação da CPMF, batizada agora de CSS (Contribuição Social para a Saúde), informa reportagem de Maria Clara Cabral, com colaboração de Ângela Pinho, para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nesta quarta-feira, em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde) no Congresso, a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.

Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína. O compromisso, que também conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara.

PS- Vamos rastrear cada apoio de deputado e senador a este projeto, principalmente os representantes do Amapá. Chega de corrupção, desmandos, escândalos...Esses (nobres) parlamentares ainda querem tungar ainda mais o bolso do cidadão que arca com 40% de carga tributária. É revoltante...